TERMOS DE USO E CONDIÇÕES DE NAVEGAÇÃO
PORTAL PLUMERYA.COM

Bem-vindo ao Portal Plumerya.com. A seguir apresentamos os Termos de Uso e Condições de Navegação, documento que relaciona as principais regras que devem ser observadas por todos que acessam este site ou utilizam suas ferramentas.


Ao visitar ou utilizar este site pressupõe-se a leitura e concordância com todos os termos abaixo.


  1. Definições


    1. Para os fins deste documento, devem se considerar as seguintes definições e descrições para seu melhor entendimento:


Anti-Spam: Sistema que evita correspondências não desejadas, como publicidade em massa, pelo bloqueio de mensagens ou as movendo para pasta específica.


PLUMERYA OLEOS ESSENCIAIS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº: 31.607.011/0001-68, com sede na Rua Castelo de Alenquer, 164A, no Bairro Castelo em Belo Horizonte/MG, CEP: 31.330-050.


Conta de Acesso: Credencial de um usuário cadastrado que permite o acesso à área restrita e às funcionalidades exclusivas, que é definida pelo nome de usuário e senha.


Crawler / Spider: Programa desenvolvido para atuar ou obter informações de modo automatizado em sites.


Criptografia: mecanismo de segurança que visa proteger as informações permitindo que somente o receptor da informação circulada leia-a com facilidade.


Dados Cadastrais: Conjunto de informações pessoais de um usuário de modo que seja possível identificá-lo, como, por exemplo, para pessoas físicas o número do documento de identidade (RG ou RNE), cadastro de pessoa física (CPF), endereço residencial ou comercial e nome completo e, para pessoas jurídicas, o número de inscrição de Pessoa Jurídica na Receita Federal do Brasil (CNPJ), Razão Social, endereço de sede, filiais, dentre outros.


Layout: Conjunto compreendido entre aparência, design e fluxos do Portal Plumerya.com.


Link: Terminologia para endereço de internet.


Log: Registros de atividades dos Usuários efetuadas no Portal Plumerya.com.


Login: E-mail escolhido pelo internauta quando preenche o cadastro para acesso a funcionalidades exclusivas do Portal.


Logon: Ato de o usuário cadastrado ingressar no acesso restrito do Portal utilizando seu login e senha.


PayPal: Prestador de serviços de intermediação e arranjo de pagamentos que, integrado ao Portal Plumerya.com, disponibiliza ferramentas para viabilizar as transações de pagamento.


Portal Plumerya.com: Designa o site direcionado pelo domínio “plumerya.com.br”, seus subdomínios ou demais domínios a ele direcionados.


Senha: Conjunto de caracteres que serve como prova de identidade digital do usuário, cujo conhecimento deve ser exclusivo e único.


Session ID: Informação utilizada para permitir o acesso ao Portal Plumerya.com.


Site: Denominação para página de internet.


Usuário(s): Pessoa(s) que acessa(m) ou interage(m) com as atividades oferecidas pelo Portal Plumerya.com.


Visitante: Toda pessoa que acessa o Portal Plumerya.com.


Webmastering: Compreende a criação, programação, desenvolvimento, controle e disponibilidade de páginas de internet.


  1. Acesso e Restrições de funcionalidade


    1. Este Portal Plumerya.com é dedicado à hospedagem do site de internet Plumerya.com, cuja atividade é oferecer para venda pela Plumerya.com.


  1. Funcionamento e Condutas do Portal Plumerya.com


    1. Este Portal é apresentado ao público da web na maneira como está disponível, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações, não ficando a Plumerya.com obrigada a manter uma estrutura ou layout, se não por sua própria conveniência.


    1. O Usuário interessado em adquirir os produtos deve criar uma conta, fornecendo primeiramente seu nome, CPF/CNPJ, e-mail e senha, sendo necessário, em um segundo passo, providenciar as demais informações necessárias à conclusão das compras, tais como endereço de entrega, telefone e os dados do método de pagamento escolhido.


      1. A Plumerya.com se reserva ao direito de solicitar ao Usuário o envio de informações complementares e eventuais cópias de documentos, visando única e exclusivamente confirmar a identidade do comprador e evitar a ocorrência de eventuais danos ou prejuízos.


    1. Os métodos de pagamento disponíveis no Portal Plumerya.com são disponibilizados e gerenciados pela PayPal, empresa segura e consolidada no fornecimento de soluções para o recebimento de pagamentos online.


    1. A Plumerya.com poderá, a qualquer momento, alterar as formas de pagamento disponibilizadas no Portal Plumerya.com, bem como a empresa responsável por sua intermediação, não cabendo nenhum aviso prévio aos Usuários.


  1. Os Usuários poderão exercer o seu direito de arrependimento em até 07 (sete) dias contados do recebimento do produto, podendo se utilizar de qualquer uma das ferramentas e formas de contato disponibilizadas no Portal Plumerya.com para dar início ao procedimento.


      1. É necessário contatar a Plumerya.com informando sobre o exercício do direito de arrependimento antes do reenvio do produto, devendo o Cliente entrar em contato coma Plumerya.com por meio do e-mail do Serviço de Atendimento ao Cliente, no endereço [email protected]


      1. Após o contato inicial com a Plumerya.com, o Usuário receberá uma confirmação da solicitação do seu direito de arrependimento e instruções detalhadas sobre como proceder, as quais incluem, mas não se limitam, às providências a serem tomadas para o recolhimento/envio do produto à Plumerya.com bem como os métodos adotados pela Plumerya.com na devolução do pagamento.


      1. Para o exercício do direito de arrependimento e para garantir a integridade dos produtos a serem trocados os Usuários deverão realizar a devolução dos produtos adquiridos dentro do prazo previsto sem qualquer violação dos invólucros nos quais estes se encontrarem e sem quaisquer indícios de uso ou consumo.


      1. A Plumerya.com informa que submete todos os produtos devolvidos à uma avaliação para verificar se houve utilização do produto ou sua destruição, ainda que parcial. A devolução do pagamento somente ocorrerá após essa avaliação. Sendo constatado o uso ou destruição do produto a devolução do pagamento não será possível.


    1. O Portal Plumerya.com se reserva ao direito de suspender o acesso de um Usuário sem aviso prévio caso entenda que seu cadastro esteja irregular ou que viole, direta ou indiretamente, os Termos de Uso e Condições de Navegação do Portal Plumerya.com ou qualquer documento legal da Plumerya.com, disponibilizado ou não no Portal Plumerya.com.


    1. A Plumerya.com envida seus esforços para a disponibilidade contínua e permanente do Portal Plumerya.com, ficando sujeita, todavia, a eventos extraordinários, como desastres naturais, falhas ou colapsos nos sistemas centrais de comunicação e acesso à internet ou fatos de terceiro, que fogem de sua esfera de vigilância e responsabilidade.


    1. A Plumerya.com não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento dos Usuários causados por falhas no sistema, no servidor ou na conexão à Internet, ainda que decorrentes de condutas de terceiros, inclusive por ações de softwares maliciosos como vírus, cavalos de tróia e outros tipos de conteúdo e arquivos maliciosos que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão dos Usuários em decorrência do acesso, utilização ou navegação neste Portal Plumerya.com, bem como pela transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos ou links disponibilizados neste Portal Plumerya.com.


      1. A Plumerya.com não verifica, controla, aprova ou garante a adequação ou exatidão das informações ou dados disponibilizados em tais links, não sendo, portanto, responsável por eventuais prejuízos, perdas ou danos apurados ou ocorridos pela visita do Usuário em tais sites, cabendo ao interessado verificar a confiabilidade das informações e dados ali exibidos antes de tomar alguma decisão ou praticar algum ato.


      1. Perdas, danos ou prejuízos ocasionados por atrasos, defeitos, erros ou omissões que possam existir nos sistemas ou serviços disponibilizados pelos sites referidos acima não são de responsabilidade da Plumerya.com, mas sim de seu respectivo controlador.


    1. É dever dos Usuários a leitura dos Termos de Uso e Condições de Navegação e da Política de Privacidade do Portal Plumerya.com sempre que o acessar, devendo manter o compromisso em agir conforme o determinado nestes documentos.


    1. Os Usuários não possuem qualquer direito de exigir a disponibilidade do Portal Plumerya.com conforme melhor lhes convêm, tampouco poderão pleitear indenização ou reparação de danos caso este Portal Plumerya.com permanecer fora de uso, independente da motivação.


    1. A Plumerya.com não se responsabiliza pelos atos praticados por Usuários no Portal Plumerya.com, devendo cada um ser responsabilizado de acordo com a qualidade e atitudes ocasionadas em razão do uso das ferramentas disponibilizadas no Portal Plumerya.com.


    1. Somente é permitido aos Usuários maiores de 18 anos utilizarem o Portal Plumerya.com.


      1. Ao indicar sua idade no Portal Plumerya.com, o Usuário declara a veracidade dessa informação e será integralmente responsável por todos os atos nele praticados.


      1. A Plumerya.com não poderá ser responsabilizada por atos praticados por menores de 18 anos ou Usuários que sejam inaptos para firmar relações jurídicas conforme a legislação brasileira.


    1. O cadastro de Usuários é gratuito e garantirá acesso às funcionalidades do Portal Plumerya.com.


    1. A Plumerya.com poderá alterar os critérios de elegibilidade de acesso ao Portal Plumerya.com ou da realização de atividades neste a qualquer momento, sem que para isso tenha que fazer qualquer tipo de comunicação ou aviso ao Usuário. A Plumerya.com também possui a faculdade de se recusar a conceder conta de acesso a qualquer pessoa ou entidade que utilizar de forma fraudulenta ou de qualquer forma violar ou tentar violar os Termos de Uso e Condições de Navegação do Portal Plumerya.com ou qualquer documento legal da Plumerya.com, disponibilizado ou não no Portal Plumerya.com.


    1. A Plumerya.com se reserva ao direito de não publicar ou excluir comentários ou conteúdo enviados pelos Usuários, a qualquer tempo, sem prévio aviso e nenhum direito a indenização a quem quer que seja, que contiverem:


  1. Ofensa à honra, imagem, reputação e dignidade de terceiros;

  2. Pornografia, pedofilia, e outras modalidades de satisfação sexual;

  3. Racismo ou discriminação de qualquer natureza;

  4. Bullying, stalking ou qualquer outra espécie de constrangimento ilegal ou assédio;

  5. Manifesta violação a direito autoral ou direito de imagem;

  6. Utilização de marcas, símbolos, logotipos ou emblemas de terceiros;

  7. Instigação ou apologia à prática de crimes, como tráfico ou uso de entorpecentes, estupro, homicídio, estelionato, dentre outros;

  8. Manifesta prática de ato contrário à lei, à ordem pública ou aos bons costumes;

  9. Uso da violência, disseminação de ódio ou qualquer outra forma de agressão ao bem estar físico de alguém;

  10. Atividade comercial similar ao Portal Plumerya.com ou que utilize a plataforma para angariar recursos por publicidade de terceiros ao invés de praticar a interação regular do ambiente; e

  11. Erros ou suspeita de equívocos.


    1. Os conteúdos enviados pelos Usuários e eventualmente publicados no Portal Plumerya.com não deverão ser interpretados como opinião da Plumerya.com, tampouco declaração de concordância com o que foi publicado. Os Usuários são inteiramente responsáveis pelos conteúdos que submeterem ao Portal Plumerya.com.


  1. Comunicação do Portal Plumerya.com com os Usuários


    1. A Plumerya.com poderá utilizar todos os canais de comunicação fornecidos e autorizados com seus Usuários, nas suas mais diversas modalidades, incluindo, mas não se limitando a e-mail, ligação telefônica, envio de SMS ou qualquer outra forma de mensagem eletrônica instantânea.


    1. A responsabilidade pelo recebimento dos comunicados é exclusiva dos Usuários, por isso é indispensável que sempre forneçam os dados corretos e precisos, além de os manterem atualizados, sempre que navegarem pelo Portal Plumerya.com.


      1. É igualmente de responsabilidade dos Usuários deixarem seus sistemas de anti-spam configurados de modo que não interfiram no recebimento dos comunicados e materiais encaminhados pela Plumerya.com ou quaisquer avisos encaminhados pelo Portal Plumerya.com, não sendo aceitável nenhuma escusa caso não tenha tido acesso a algum e-mail em virtude desse bloqueio ou filtro similar.


  1. Privacidade dos Usuários no Portal Plumerya.com


    1. O Portal Plumerya.com possui documento próprio, denominado Política de Privacidade, que regula o tratamento dado às informações de cadastro e demais informações e dados coletados.


    1. A Política de Privacidade é parte integrante e inseparável dos Termos de Uso e Condições de Navegação do Portal Plumerya.com, e pode ser acessada no link encontrado em seu rodapé.


    1. Caso alguma disposição da Política de Privacidade conflitar com qualquer outra do presente documento, deverá prevalecer o descrito na norma mais específica.


  1. Obrigações do Portal Plumerya.com


    1. A Plumerya.com se obriga com os Usuários a:


  1. Manter o ambiente virtual seguro, tais como suas operações de gerenciamento e dados registrados para tanto, salvo por ato destrutivo de terceiro que vá além dos esforços empenhados e do estado atual da tecnologia, hipótese que não se responsabilizará por danos oriundos dessa prática danosa;


  1. Preservar a funcionalidade do site, com links não quebrados, utilizando layout que respeita a usabilidade, segurança e navegabilidade, facilitando a navegação sempre que possível e garantindo um ambiente confiável para processar suas operações;


  1. Exibir as funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que exista a exata percepção das operações realizadas; e


  1. Garantir, por meio do estado da técnica disponível, o sigilo e confidencialidade dos dados inseridos nas funcionalidades oferecidas em seu Portal Plumerya.com, somente sendo acessíveis a quem o Usuário declinar, além de si próprio.


      1. A Plumerya.com garante que envidará os esforços necessários para que o Portal Plumerya.com esteja disponível aos Usuários a maior parte do tempo que compreende o mês civil, porém, esta não poderá ser responsabilizada, em momento algum, por eventuais indisponibilidades ocorridas no acesso ao Portal Plumerya.com.


    1. A Plumerya.com poderá realizar manutenções preventivas ou emergenciais no Portal Plumerya.com, sendo que, para tanto, eventuais paradas, indisponibilidades ou impossibilidade de acesso podem ocorrer nestas situações, sendo que as manutenções preventivas prescindirão de aviso aos Usuários quando causarem eventuais indisponibilidades. Tais avisos não serão encaminhados aos Usuários em caso de manutenção emergencial que eventualmente cause indisponibilidade no Portal Plumerya.com.


    1. A Plumerya.com não se responsabiliza pelas atitudes tomadas pelos Usuários que reflitam, direta ou indiretamente, do Portal Plumerya.com, suas regras, relatórios, opiniões, sugestões e outros, concordando o Usuário que utilizará o Portal Plumerya.com com bom senso, baseado na moral, bons costumes e na ética.


  1. Obrigações dos Usuários


    1. Os Usuários se obrigam a:


  1. Realizar uma navegação com retidão ética, sempre respeitando as condições que regem a utilização do Portal Plumerya.com, responsabilizando-se por todas as suas ações praticadas em tais ambientes e fora dele que envolvam, direta ou indiretamente, o Portal Plumerya.com;


  1. Fornecer dados e informações sempre com compromisso de veracidade e autenticidade, sob pena da aplicação das penas da lei, do dever de indenizar a quem causar dano e de ter a conta de acesso do presente Portal Plumerya.com excluída e seu acesso bloqueado;


  1. Na incidência de danos ao Portal Plumerya.com ou a terceiros, arcar com todas as obrigações de indenizar a própria Plumerya.com ou ainda qualquer sujeito eventualmente lesado, não devendo a Plumerya.com responder por tais prejuízos;


  1. Utilizar os recursos do presente Portal Plumerya.com para as finalidades que foi constituído, sujeitando-se à aplicação das penas previstas em lei, do dever de indenizar a quem eventualmente apure dano, sem prejuízo de ter a conta de acesso do presente Portal Plumerya.com excluída e todos e quaisquer benefícios a ela relacionados perdidos;


  1. Manter o sigilo dos dados de sua conta de acesso, sua senha e demais dispositivos de autenticação em relação a terceiros, não os divulgando ou compartilhando com quem quer que seja, sob pena de exclusão da conta de acesso ao Portal Plumerya.com, além do dever de ressarcir os danos que sobrevierem dessa divulgação indevida; e


  1. Caso suspeite que a confidencialidade de sua senha foi violada ou que houve o comprometimento de algum dispositivo de autenticação, proceder sua troca ou atualização o mais rápido possível. Se não conseguir acessar a Internet para obter suporte, deverá buscar atendimento dentre os canais de contato disponíveis.


  1. Direitos autorais e Propriedade Intelectual do Portal Plumerya.com


    1. O uso comercial da expressão “Plumerya.com” ou ainda de palavras que se assemelham a estas, porém com grafia diferenciada, como marcas, nomes empresariais ou nomes de domínio, além dos conteúdos das telas do Portal Plumerya.com, assim como os programas de computador, bancos de dados, redes e seus arquivos, são de propriedade da Plumerya.com e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de proteção à propriedade intelectual, incluindo, mas não se limitando, às Leis Federais 9.609/98, 9.610/98, 9.279/96 e 10.406/2002.


    1. Ao acessar este Portal Plumerya.com os Usuários declaram que irão respeitar todos os direitos de propriedade intelectual da Plumerya.com, incluindo, mas não se limitando, aos programas de computador, direitos autorais e direitos de propriedade industrial sobre as marcas, patentes, nomes de domínio, denominação social e desenhos industriais, depositados ou registrados em nome da Plumerya.com, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no Portal Plumerya.com. O acesso ou uso das funcionalidades do Portal Plumerya.com não confere aos Visitantes ou Usuários quaisquer direitos ao uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, nomes de domínio, denominação social, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, imagens, ilustrações, dados e informações, dentre outras, que nele estejam ou estiveram disponíveis.


    1. A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo com prévia autorização por escrito da Plumerya.com ou caso se destinem ao uso exclusivamente pessoal e sem que em nenhuma circunstância os Usuários adquiram qualquer direito sobre os mesmos.


    1. É vedada a utilização deste Portal Plumerya.com para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi concebido, conforme definido neste documento, bem como a reprodução, distribuição e divulgação, total ou parcial, dos textos, figuras e gráficos que compõem o presente Portal Plumerya.com, sem prévia e expressa autorização da Plumerya.com.


    1. Os Usuários assumem toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, patentes, nomes de domínio, obras, imagens, logotipos, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial existentes neste Portal Plumerya.com ou de titularidade da Plumerya.com.


    1. Qualquer outro tipo de utilização de material autorizado, inclusive para fins editoriais, comerciais ou publicitários, só poderá ser feito na forma e mediante prévio e expresso consentimento da Plumerya.com. O uso comercial não autorizado poderá incorrer em infrações cíveis e criminais.


      1. Qualquer reutilização de material autorizado deverá ser objeto de uma nova autorização da Plumerya.com.


      1. A autorização conferida para utilização do material solicitado não poderá ser transferida a terceiros, mesmo que vinculados ao sujeito autorizado.


    1. A eventual retirada de qualquer conteúdo ou funcionalidade deste Portal Plumerya.com em decorrência de alguma reclamação, deverá ser sempre compreendida como uma demonstração da intenção de evitar danos e prejuízos, não podendo ser admitida como assunção de culpa ou de violação pela Plumerya.com a direito de terceiro.


    1. Salvo disposição específica em contrato existente entre os Usuários com a Plumerya.com, esses retêm direitos autorais dos conteúdos enviados ao Portal Plumerya.com, tais como comentários e seu conteúdo, concedendo licença irrevogável, perpétua, mundial, irrestrita, isenta de royalties e não exclusiva de reprodução, adaptação, modificação, tradução, publicação, distribuição ou exibição no próprio Portal Plumerya.com para fins de melhor utilização da ferramenta, maior divulgação de algum produto, serviço ou atividade ligada ao Portal Plumerya.com.


  1. O envio por parte do Usuário para a Plumerya.com, por meio do Portal Plumerya.com ou pelos canais divulgados, de conteúdo que diga respeito a ideias para novos produtos, melhorias daqueles já existentes, campanhas publicitárias ou qualquer outra ação de marketing, implicará na autorização de uso do conteúdo pela Plumerya.com, ficando a critério exclusivo da Plumerya.com em oferecer qualquer tipo de recompensa pecuniária ou compensação não financeira pelo que foi enviado, nada podendo o Usuário reclamar neste sentido.


  1. Pedidos e Pagamento


    1. O Usuário poderá encontrar os produtos disponibilizados no Portal Plumerya.com através da ferramenta de “Busca”, ou filtrar o catálogo disponível por “Áreas de Interesse” ou “Categorias”.


    1. Ao localizar o(s) produto(s) desejado(s) o Usuário poderá clicar em “Comprar”. Após escolher todos os produtos que deseja adquirir, basta o Usuário clicar em “ Meus Pedidos” para visualizar todos os produtos escolhidos e o valor total da compra. Para finalizar o pedido, basta que o Usuário escolha o endereço de envio, a modalidade de entrega e a forma de pagamento.


    1. O pagamento dos pedidos será realizado através de boleto bancário, cartões de crédito e débito ou por outros meios que venham a ser fornecidos pela Plumerya.com e/ou a PayPal, podendo o Usuário escolher o de sua preferência conforme a disponibilidade na plataforma no ato de sua realização.


    1. A Plumerya.com reserva-se ao direito de alterar formas de cobrança, parceiros de plataformas de pagamento, serviços prestados, campos adicionais de cadastro e tudo aquilo que julgar necessário para o correto desenvolvimento do Portal Plumerya.com.


    1. A Plumerya.com protege suas páginas de contratação de planos e pagamento através de SSL (Security Sockets Layer), o que aumenta a segurança dos Visitantes através de melhores práticas de segurança e verificações periódicas de vulnerabilidades no sistema.


    1. Casos envolvendo estorno serão analisados individualmente pela Plumerya.com e poderão variar conforme a forma de pagamento utilizada. A Plumerya.com informa que poderão haver custos/taxas para o estorno, que serão de responsabilidade do Usuário.


    1. Todas as transações e operações utilizarão o Real Brasileiro como câmbio (BRL).


    1. Os prazos de entrega podem variar dependendo da disponibilidade do produto de interesse, da forma de pagamento e do local de entrega, sendo o prazo de entrega calculado após o Usuário informar o CEP de destino.


    1. O prazo informado para entrega passa a valer a partir da aprovação pela administradora do cartão de crédito/Instituição financeira.


      1. Para contagem do prazo de entrega se consideram como dias úteis de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 18:00, exceto feriados.


      1. Se o pedido possuir mais de um item do mesmo produto, o prazo de entrega poderá sofrer alterações caso a quantidade de produtos solicitados for maior do que a quantidade disponível em estoque.


      1. O Usuário poderá acompanhar o status do envio do pedido através do código de rastreio enviado pelo Portal Plumerya.com e o site dos Correios.


  1. Atendimento do Portal Plumerya.com


    1. Em caso de dúvida sobre as condições estabelecidas neste termo ou qualquer documento do Portal Plumerya.com, o Usuário deverá entrar em contato por meio de e-mail do Serviço de Atendimento ao Cliente através do endereço [email protected], telefone de contato (31) 3564-1600.


  1. Modificações destes Termos e Condições


    1. Os presentes Termos de Uso e Condições de Navegação do Portal Plumerya.com estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento, trazendo como reflexos constantes mudanças em ajustes de seus termos. Assim, a Plumerya.com reserva-se ao direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, o presente documento, bem como da respectiva Política de Privacidade, sem que para isso tenha qualquer obrigação de avisar previamente o Usuário. Por isso, recomenda-se que o Usuário, sempre que acessar o Portal Plumerya.com, cheque a versão disponibilizada dos Termos de Uso e Condições de Navegação do Portal Plumerya.com.


    1. Ao navegar pelo Portal Plumerya.com e utilizar suas funcionalidades, os Usuários e Visitantes aceitam guiar-se pelos Termos e Condições de Uso do Portal Plumerya.com e pela Política de Privacidade que se encontram vigentes na data e, portanto, devem verificar os mesmos cada vez que acessarem o Portal Plumerya.com.


  1. Disposições Gerais


    1. Não será permitido aos Usuários acessar as áreas de programação do Portal Plumerya.com, seu banco de dados ou qualquer outro conjunto de informações que faça parte da atividade de Webmastering, realizar ou permitir que se realize qualquer tipo de engenharia reversa, tradução, decompilação, cópia, modificação, reprodução, locação, sublocação, sublicenciamento, publicação, divulgação, transmissão, empréstimo, distribuição ou, de qualquer outra forma, a disposição de ferramentas de consulta deste Portal Plumerya.com e de suas funcionalidades para terceiros sem a prévia e expressa autorização da Plumerya.com , ficando o Usuário que o fizer sujeito à legislação brasileira, sem prejuízo da obrigação de reparar os danos que causar.


    1. É proibida a utilização de programas do tipo spider / crawler ou de mineração de dados, que tenham como finalidade a quebra de sistemas de segurança, senha, CAPTCHA, ou ainda de qualquer tipo ou espécie correlato, além de outros aqui não tipificados, mas que atue de modo automatizado, tanto para realizar operações massificadas ou para quaisquer outras finalidades, sob pena de aplicação da legislação correlata de proteção dos interesses da Plumerya.com, sem prejuízo da obrigação de reparar quaisquer perdas e danos eventualmente apurados e/ou suportados pela Plumerya.com e que decorrerem desta utilização indevida.


    1. O Portal Plumerya.com e o site Plumerya.com foram desenvolvidos e são disponibilizados para serem manipulados por pessoas com a finalidade específica de comercializar livros jurídicos. Quaisquer usos fora deste padrão deverão ser previamente autorizados pela Plumerya.com, sendo que qualquer resultado proveniente de uso não permitido ou fora dos padrões aqui estabelecidos não poderão ser aproveitados ou disponibilizados para quaisquer pessoas sem a autorização prévia e expressa da Plumerya.com.


    1. Os Usuários devem arcar com os meios necessários para navegar neste Portal Plumerya.com, incluindo a posse de equipamento necessário para acessar o Portal Plumerya.com, bem como em contratar prestador de serviços de telecomunicações para preencher os requisitos mínimos de acesso à Internet.


    1. A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.


    1. Todos os registros e guarda de dados realizados no ambiente do Portal Plumerya.com serão realizados e catalogados com base no horário oficial de Brasília.


    1. Caso alguma disposição destes Termos de Uso e Condições de Navegação do Portal Plumerya.com seja considerada ilegítima por autoridade da localidade que o Usuário acessa o Portal Plumerya.com, ou mantém vínculo, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito até segunda ordem.


  1. Lei aplicável e Jurisdição


  1. Os Termos e Condições de Uso aqui descritos são interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de Belo Horizonte no Estado de Minas Gerais para dirimir qualquer litígio, questão ou dúvida superveniente, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.


Última atualização: 22 de agosto de 2019.


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